2024NE00076

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

41.664.548/0001-13

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-K4LM8

Histórico:

Devolução parcial de Repasse 2024-K4LM8 - Jerônimo Monteiro - Processo para realização de repasse fundo a fundo - Restabelecimento de estradas vicinais - Abril/2024.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26251 · 14/06/2024pág. 342024-K4LM8

  ,
  parágrafos, do Regimento Interno da ACADEPOL/ES.                                                   quatrocentos e dez reais), para a execução de
  § 2º - Será desligado do curso e terá sua matrícula                                                ações de restabelecimento, conforme processo
  cancelada o aluno que se enquadrar no artigo 99,                                                   E-Docs nº 2024-K4LM8.
  seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno da                                                 Art. 2° Os recursos financeiros serão a título de
  ACADEPOL/ES.                                                                                       Transferência Obrigatória, conforme legislação
                                                                                                     vige

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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