2024NE00041

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

15.137.145/0001-06

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2021-H9ZW6

Histórico:

Empenho para cobrir despesas com Aquisição de kit de brinquedos para execução do projeto ?BRINQUEDOPRAÇA? - MARATAÍZES.2021-H9ZW6

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataConvênioEdição 26226 · 08/05/2024pág. 492021-H9ZW6

  PORTARIA nº 053-S, de 07 de maio de 2024.
    CONVÊNIO                      MUNICÍPIO                          PROCESSO
                                                                                                     Altera a composição do Escritório Local de Projetos,
    Convênio n                    Município de                      2021-H9ZW6                       Processos e Inovação da Secretaria de Estado de
     001/2023                      Marataízes                                                        Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca.
    Convênio nº                 Município de Irupi                  2021-NQPF5
     002/2023                                                                                        O SEC

  Abrir PDF na página 49 →
• Publicação correlataConvênioEdição 25992 · 25/05/2023pág. 592021-H9ZW6

  Protocolo 1092624
  no que tange o Desenvolvimento Social e Direitos
  Humanos, disposto no Programa Incluir da Secretaria
  de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social;                                                        Resumo do Convênio nº 001/2023
  Considerando as Resoluções CIB/ES/nº 238, de 03                                                    Processos nº 2020-PJ0Z8 (primário) e 2021-H9ZW6
  de abril de 2023, e CEAS/ES nº 585, de 11 de abril                                                 (secundário)
  de 2023, que, respectivamente, pactua e aprova                                                     Concedente: Estado do Espírito Santo por intermédio
  o edital de seleção de municípios para adesão ao                                                   da Secretaria de Estado de Trabalho,

  Abrir PDF na página 59 →

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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