2024NE00661

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

30.059.947/0001-39

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-BHF2R

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26331 · 02/10/2024pág. 542024-BHF2R

  Objeto

  Realização do Projeto “BibliON: Percursos Formativos na Biblioteca Carlos Peitos de Homens”

  Fundamento

  Artigo 29 da Lei 13.019/2014

  O que isso significa: OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidade.

  Órgão

  Secretaria de Estado da Cultura

  Fornecedor

  Associação Centro Cultural Eliziário Rangel

  Valor publicado

  R$ 30.000,00

  Abrir PDF na página 54 →

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

CULTURA › DIFUSÃO CULTURAL › FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA › PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL › SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos)