2024NE00079

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

49.299.681/0001-20

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-CF0KX

Histórico:

2024-CF0KX - MuquiDevolução parcial

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26328 · 27/09/2024pág. 492024-CF0KX

  Protocolo 1407960                                                    Art.1º Prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias
                                                                                                     o prazo de vigência para execução da Portaria
  2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº                                                                 nº 695-R, referente Processo 2024-CF0KX.
  2024.000006.45103.01.                                                                              Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua
  ID                CIDADES                   TCEES:                                                 publicação.
  2023.500E2300002.01.0021.
  CONTRATANTE: Estado do Espírito Santo por                                                             ALEXANDR

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• Publicação correlataEdição 26254 · 19/06/2024pág. 502024-CF0KX

  sete                                                    natureza de Custeio do Programa Estadual de Gestão
  reais e vinte e nove centavos), para a execução de                                                 Financeira Escolar - PROGEFE ao Conselho de Escola
  ações de restabelecimento, conforme processo E-Docs                                                constante no anexo único desta Portaria.
  nº 2024-CF0KX.                                                                                     O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no
  Art. 2° Os recursos financeiros serão a título de                                                  uso da atribuição que lhe foi conferida pela Lei nº
  Transferência Obrigatória, conforme legislação vigente.                                            3.043/75, e considerando:

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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