2024NE02732

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

31.281.652/0001-75

Modalidade:

CONCORRÊNCIA

Embasamento legal:

Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II

Processo:

2023-RNKLR

Histórico:

EMPENHO DESTINADO A ATENDER MINUTA DO 1º TERMO ADITIVO Nº 205/2024 (PEÇA #323), ACRÉSCIMO QUALITATIVO E QUANTITATIVO NO PERCENTUAL DE 0,25% DO TERMO DE CONTRATO Nº 2024.000239.31101.01 (PEÇA #242), REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS DO TRECHO ENTRE A COMUNIDADE DE SANTA FÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APIACÁ/ES E TÉRMINO NO ENTRONCAMENTO DE ACESSO AS COMUNIDADES DE BONSUCESSO / TAQUARUÇU, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES COM EXTENSÃO DE 13 KM. EMPRESA CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP. AUTORIZAÇÃO PEÇA #328. PROCESSO 2023-RNKLR.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26696 · 30/03/2026pág. 592023-RNKLR

  LEONARDO CUNHA MONTEIRO
                                                                                                                       Diretor-geral/Idaf
    TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL SEAG Nº                                                                                             Protocolo 1757762
                         009/2026
  Processo: 2023-RNKLR                                                                                 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO IDAF Nº 059-P, DE
  Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura,                                                                27 DE MARÇO DE 2026
  Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG - CNPJ                                                   O diretor-geral do Instituto de Defesa Agropecuá

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• Publicação correlataEdição 26671 · 23/02/2026pág. 442023-RNKLR

  LTDA - CNPJ                                                                                       nº 016/2026
  Nº 42.283.008/0001-52. Fica concedido à empresa
  o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interpor,                                                   Contrato: 2024.000239.31101.01
  caso queira, recurso administrativo, conforme                                                      Processo nº: 2023-RNKLR
  art. 166, da Lei nº 14.133/2021.                                                                   Contratante: SEAG
                                                                                                     Contratada: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA
               CARLOS LUIZ TESCH XAVIER                                                              EPP.
            Subsecretário de Estado para

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 26488 · 26/05/2025pág. 742023-RNKLR

  Nº 2024.000239.31101.01 QUE ENTRE SI
  OBJETO: 25 (vinte e cinco) Barracas de Feira.
                                                                                                     CELEBRAM A SEAG, E A EMPRESA CONSTRUSUL
  Valor: R$ 79.843,75
                                                                                                     CONSTRUTORA LTDA EPP. 2023-RNKLR.
  Vitória, 22 de maio de 2025
                                                                                                     OBJETO:1. O presente Termo Aditivo tem por
                 Enio Bergoli da Costa
                                                                                                     objeto o decréscimo qualitativo ao Contrato nº
  Secretário de Estado da Agricultura, Abasteci

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 26414 · 05/02/2025pág. 532023-RNKLR

  31/10/2001, e suas alterações, bem como o
  2024.000239.31101.01          QUE     ENTRE      SI                                                disposto no art. 52 da Lei Complementar nº 46/94
  CELEBRAM A SEAG E A EMPRESA CONSTRUSUL                                                             e, considerando a necessidade de substituição dos
  CONSTRUTORA LTDA EPP. 2023-RNKLR.                                                                  titulares dos cargos para afastamentos por motivo
  OBJETO: 1. O presente Termo Aditivo tem por                                                        de férias regulamentares;
  objeto o decréscimo qualitativo ao Contrato nº                                                     RESOLVE:
  2024.000239.31101.01, no percentual de 0,07%,

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 26353 · 04/11/2024pág. 632023-RNKLR

  NTRATO                                                             do órgão;
  Nº 2024.000239.31101.01 QUE ENTRE SI                                                               IV - adotar medidas de integridade e compliance;
  CELEBRAM A SEAG E A EMPRESA CONSTRUSUL                                                             V - elaborar o relatório e parecer conclusivo exigido
  CONSTRUTORA LTDA EPP. 2023-RNKLR.                                                                  pelo órgão responsável pelo controle externo da
  OBJETO: 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto                                                 Administração Pública estadual;
  o acréscimo qualitativo e quantitativo ao Contrato                                                 VI - elaborar parecer quanto à regularidade da
  nº 2024.

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• Publicação correlataEdição 26289 · 05/08/2024pág. 352023-RNKLR

  DE BONSUCESSO/TAQUARUÇU,
  Pimenta Ltda                                                                                       LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO
  Cnpj: 39.305.941/0001-79                                                                           SUL/ES COM EXTENSÃO DE 13 km.
  Valor: R$ 380.000,00                                                                               Processo: 2023-RNKLR.
  3)     Título Do Projeto : Banda Musical São                                                       A partir de 05/08/2024
  Sebastião, 73 anos de história
  Processo N°: 2023-LZSX4                                                                            Vitória/ES, 02 de agosto de 2024.
  Proponente: 32.178.631 FERNANDA DE OLIVEIRA                                                        RODRIGO JOSÉ

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 26240 · 28/05/2024pág. 662023-RNKLR

  onvênio de Cooperação Técnica                                                        CONTRATADA: TELEVISÃO CAPIXABA LTDA., CNPJ
                 nº 015/2024                                                                        31.296.882/0001-08.
                                                                                                    OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do
  Processo nº 2023-RNKLR                                                                            Contrato nº 005/2020 pelo prazo de 12 (doze)
  PARTES: Estado do Espírito Santo, por Intermédio da                                               meses, conforme autorização prevista na sua
  Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento,                                               Cláusula Sexta, a contar de 05/06/2024.

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• Publicação correlataEdição 26237 · 21/05/2024pág. 822023-RNKLR

  Vigência: terá início no dia subsequente ao da
                     Nº 2024.000239.31101.01                                                        publicação do resumo do contrato no Diário Oficial.
                                                                                                    Dotação Orçamentária: 10.31.101.20.608. 0062.
  Processo Atendido: 2023-RNKLR                                                                     1060 - 500 - 449052.
  Forma de Contratação:                                                                             CARLOS LUIZ TESCH XAVIER
  Edital de Concorrência nº 009/2023                                                                Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos
  ID CIDADES/TCE-ES Nº 2023.500E06000

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• Publicação correlataEdição 26199 · 27/03/2024pág. 612023-RNKLR

  acordo com as disposições da Lei
                                                                                                      e ampliação da CEIER de Vila Pavão, localizada no
  nº 8.666/93 e suas alterações o julgamento dos
                                                                                                      município de Vila Pavão/ES.
  Envelopes 002 - Habilitação. Processo nº 2023-RNKLR.
                                                                                                      A CPL declara vencedora do certame a licitante
                                                                                                      SUENGE ENGENHARIA LTDA que apresentou
  Empresas Habilitadas:

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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• 2024NE00648SEMOBI · CONSTRUTORA APIA LTDA
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